Fachin suspende prazos no STF após falha da Microsoft
Medida alcança prazos dos dias 12 e 13, que serão retomados na segunda-feira; Supremo diz que julgamentos virtuais continuam.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu prazos processuais previstos para os dias 12 e 13 de novembro após falhas em serviços da Microsoft. Segundo a CNN Brasil, a contagem será retomada na segunda-feira (16).
A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feito na manhã desta sexta-feira (13). A medida trata dos prazos no Supremo; ela não significa uma suspensão geral dos julgamentos ou dos prazos de todos os tribunais do país.
O que foi interrompido
Prazos processuais são períodos para as partes praticarem atos em um processo, como apresentar manifestações. Ao suspender a contagem, a decisão busca evitar prejuízo a quem depende de ferramentas afetadas para trabalhar. A CNN informa que a OAB pediu a providência diante de uma ocorrência extraordinária de alcance nacional.
A Ordem relatou dificuldades em serviços de comunicação usados no Judiciário, como o Outlook, de correio eletrônico, e o Teams, de reuniões e mensagens. Os ofícios citavam alertas de tribunais de São Paulo e Santa Catarina sobre possíveis prejuízos ao atendimento e a ferramentas institucionais. Esses relatos, porém, não demonstram que todos os sistemas desses tribunais pararam.
O Supremo informou à CNN que a instabilidade atingiu ferramentas da própria Corte, entre elas o e-mail institucional e o Teams. O tribunal disse que os demais sistemas continuavam funcionando normalmente. Isso inclui os julgamentos no plenário virtual, em que os ministros registram votos eletronicamente.
O quadro distingue a contagem de prazos das atividades que o tribunal afirmou manter. A retomada indicada para segunda-feira se refere aos prazos abrangidos pela decisão de Fachin, não a uma previsão de recuperação completa dos serviços da Microsoft.
O prazo para os dias 12 e 13 será retomado na segunda
Situação informada na sexta-feira, 13 de novembro de 2026.
| Item | Situação informada |
|---|---|
| Prazos processuais de 12 e 13 no STF | Suspensos; retomada em 16 de novembro |
| E-mail institucional e Teams do STF | Afetados pela instabilidade |
| Julgamentos no plenário virtual | Funcionamento normal, segundo o STF |
Fonte: CNN Brasil, com informações do Supremo e da decisão de Fachin.
Acesso e recuperação
O tribunal reconheceu à CNN uma possível dificuldade para protocolar documentos quando o código de acesso depende do e-mail. Protocolar, nesse contexto, significa apresentar uma peça ao processo pelo sistema eletrônico. A falha do correio pode, portanto, afetar o acesso mesmo que o sistema judicial esteja funcionando. Essa distinção ajuda a entender a medida: uma ferramenta externa de comunicação pode ser necessária para entrar em um serviço do tribunal. O Supremo relatou essa possibilidade ao responder às dificuldades mencionadas por advogados, segundo a CNN.
A instabilidade foi relatada na tarde de quinta-feira (12). Na sexta, a Microsoft informou recuperação gradual do Outlook e de outros serviços. A empresa afirmou que a capacidade ainda não havia voltado integralmente ao nível anterior, conforme a reportagem.
A companhia disse não ter identificado, até aquele momento, indícios de ataque associado ao problema. Também informou que investigava a indisponibilidade de servidores. Essa explicação não estabelece, por si só, uma causa definitiva para toda a interrupção. A Microsoft relatou progresso na recuperação em diferentes regiões, mas não informou recuperação integral. A situação descrita pela empresa, assim, ainda podia mudar após a publicação da reportagem.
O que diz o STF: O tribunal informou à CNN que seu e-mail e o Teams foram afetados, mas que os demais sistemas seguiam normais, inclusive os julgamentos virtuais. Segundo Fachin, os prazos abrangidos serão retomados na segunda-feira.
A medida dá um marco para a retomada da contagem no Supremo, enquanto a recuperação técnica ainda estava em andamento. Para cada processo, a aplicação concreta deve ser conferida nos registros e comunicados do tribunal. A reportagem não informa uma paralisação geral da Justiça brasileira.
Como fizemos: Comparamos os efeitos sobre prazos e serviços descritos pela CNN, consultada em 13/11/2026. O quadro resume apenas a situação do STF relatada até aquela tarde; ele não mede a duração da falha nem a situação de outros tribunais.
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