Liberdade de expressão na Constituição: o que diz o artigo 5º
A Carta proíbe a censura prévia e garante o direito de resposta. Veja o que o texto protege e onde ele mesmo traça limites.
Liberdades
Liberdade de expressão, de imprensa, de crença e de associação: os direitos que limitam o Estado.
Direito de resposta: como pedir quando um veículo erra sobre você
A lei dá prazo para o pedido e para a publicação da resposta. Um guia prático para cidadãos e empresas citados na imprensa.
Liberdade religiosa: o que a lei garante a templos e fiéis
Culto, organização e imunidade tributária dos templos: as proteções previstas em lei e as discussões mais comuns nos tribunais.