SUS 'padrão Einstein': o plano de Flávio aposta no setor privado

No debate da Band, no domingo (18), Flávio Bolsonaro admitiu que a saúde não foi o ponto forte do governo do pai. Prometeu, então, um Sistema Único de Saúde (SUS) “padrão Einstein”, em referência ao Hospital Israelita Albert Einstein, um dos mais conhecidos hospitais privados de São Paulo. Lula perguntou se isso significava privatizar o SUS. Flávio não negou diretamente. A troca foi rápida, mas expôs a pergunta que o plano deixa no ar: quem vai administrar o atendimento público.

A frase resume a aposta do candidato. O plano dele leva mais gestão privada para dentro da rede pública. Mas não há proposta de privatizar o SUS, e é importante separar uma coisa da outra.

O que o plano propõe

O programa de governo, apresentado entre setembro e outubro, prevê mais parcerias com o setor privado e com organizações sociais (OSs). OSs são entidades privadas sem fins lucrativos contratadas para administrar hospitais públicos. A ideia é usá-las em hospitais e procedimentos complexos.

O plano promete ainda um prontuário eletrônico nacional, compartilhado com hospitais privados, e mais telessaúde, o atendimento a distância. Segundo checagem do Aos Fatos, o prontuário unificado que ele promete já existe.

O texto não cita vales para pagar consultas, parcerias público-privadas (PPPs) nem planos de saúde. Também não menciona mudanças no piso da saúde, o gasto mínimo que a Constituição obriga o governo a fazer na área.

A escolha do ministro reforça a direção. Em 28 de agosto, Flávio anunciou Claudio Lottenberg, ex-presidente do Hospital Albert Einstein, para a Saúde. Lottenberg defende a gestão de estilo privado na saúde pública. Se eleito, Flávio entregaria o ministério a quem presidiu um dos principais hospitais privados do país.

A central sindical CUT, alinhada ao PT, critica o modelo. Para a entidade, a contratação privada pode tomar o lugar da expansão da rede pública. A CUT aponta ainda que o plano não traz valores de investimento. A crítica vem de uma entidade ligada ao adversário, mas a ausência de números pode ser conferida no próprio programa.

O piso que a equipe estudou mexer

O ponto mais delicado não está no plano, mas nas conversas da equipe. Segundo a Folha de S.Paulo, de 7 e 8 de outubro, economistas da campanha estudaram corrigir os pisos da saúde e da educação só pela inflação. Hoje, eles acompanham a arrecadação.

A mudança fazia parte de um pacote de cerca de R$ 250 bilhões, a chamada “Super PEC da Transição”. Na prática, o gasto mínimo com saúde deixaria de crescer junto com a receita do governo. A campanha afirma que a medida não está no plano. O mesmo pacote previa corrigir só pela inflação as aposentadorias do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O histórico de votos ajuda a entender o debate. Em 2021, Flávio votou a favor da PEC Emergencial. O fim dos pisos da saúde e da educação chegou a ser discutido, mas saiu do texto antes da votação. Em 2023, ele votou contra o arcabouço fiscal, as regras de controle das contas do governo Lula.

Circulou nas redes uma suposta fala de Flávio prometendo privatizar o SUS. Em abril, as agências Aos Fatos e Lupa classificaram a afirmação como falsa. Ele nunca disse isso.

A Lupa explica que privatizar todo o SUS violaria o artigo 196 da Constituição, que define a saúde como direito de todos e dever do Estado. A participação privada complementar, porém, é permitida. É nesse espaço que o plano de Flávio quer crescer.

O que diz Flávio Bolsonaro: Em entrevista à Globo, em 16 de outubro, ele disse que não vai alterar a Constituição para mudar os pisos da saúde e da educação. Afirma que quer levar ao SUS a qualidade de gestão do Einstein. A campanha diz que o congelamento do piso não faz parte do plano.

Quem usa o SUS tem motivos de sobra para querer mais qualidade. A questão é outra. Um plano que amplia a contratação privada, sem números de investimento, combinado com uma equipe que estudou congelar o piso, merece resposta clara. No debate, diante da pergunta direta, ela não veio.

Fontes

• Flávio Bolsonaro propõe enxugar Estado e endurecer ações de segurança — Agência Brasil
• Quem é Claudio Lottenberg, médico anunciado por Flávio Bolsonaro para a Saúde — Itatiaia
• Flávio diz que não vai desvincular reajuste do mínimo nem alterar pisos de saúde e educação — O Liberal
• Flávio defende SUS “padrão Einstein”; Lula rebate se seria privatizar o SUS — CNN Brasil
• Falso: Flávio Bolsonaro disse que vai privatizar o SUS se eleito presidente — Aos Fatos
• Flávio Bolsonaro não disse que vai privatizar o SUS se for eleito — Lupa
• Equipe de Flávio estuda corte de 2% do PIB em despesas, diz Folha — IstoÉ Dinheiro
• Diagnóstico preocupante: plano de Flávio Bolsonaro põe SUS em risco — CUT