O tesouraço de R$ 250 bilhões: o que a equipe de Flávio estudou cortar
Segundo a Folha, a equipe econômica de Flávio discutiu limitar o reajuste de aposentadorias e do BPC à inflação e congelar os pisos da saúde e da educação.
Cerca de R$ 250 bilhões. Esse é o tamanho do corte de despesas obrigatórias que a equipe econômica de Flávio Bolsonaro discutiu, segundo reportagem da Folha de S.Paulo de 7 e 8 de outubro. O valor equivale a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de tudo o que o país produz em um ano.
Despesas obrigatórias são aquelas que o governo não pode deixar de pagar, como aposentadorias e benefícios sociais. Cortá-las exige mudar a lei ou a Constituição. Por isso, a ideia era aprovar uma “Super PEC da Transição” antes mesmo da posse. PEC é uma proposta de emenda à Constituição.
Onde estaria o corte
De acordo com a Folha, as conversas tinham três alvos principais. O Estado de Minas também relatou que Flávio considerava limitar o reajuste de aposentadorias e do BPC. O primeiro eram as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que passariam a ser corrigidas só pela inflação.
O segundo era o Benefício de Prestação Continuada (BPC). É o benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ele também teria reajuste limitado à inflação.
O terceiro eram os pisos da saúde e da educação. Hoje, a Constituição obriga o governo a gastar nessas áreas um mínimo ligado à arrecadação. Pela proposta discutida, o piso seria corrigido só pela inflação. Na prática, o gasto mínimo deixaria de acompanhar o crescimento da receita.
Corrigir pela inflação significa manter o valor de compra, sem ganho real. Para quem vive de aposentadoria, é a diferença entre empatar e melhorar de vida. Na prática, o aposentado deixaria de ter ganho real, mesmo em anos de economia aquecida. A campanha respondeu que a proposta não representa sua posição oficial.
O que está no papel
O plano de governo registrado em agosto fala em “tesouraço” sobre os gastos e no corte de pelo menos dez ministérios. Não traz valor em reais. Não menciona mudanças em aposentadorias nem no BPC.
Outras vozes da campanha, porém, já apontaram na mesma direção. Em agosto, Daniella Marques, coordenadora do programa, propôs cortes de 1,5% do PIB e a criação de um conselho fiscal. Sugeriu ainda arrecadar de R$ 200 bilhões a R$ 400 bilhões com a venda de dívidas tributárias atrasadas. Citou também um fundo imobiliário e a antecipação de royalties do petróleo, os valores pagos ao governo pela exploração do óleo.
Em março, o coordenador de campanha Rogério Marinho disse à Folha que a previdência terá de ser revisitada. Marinho foi relator da reforma trabalhista de 2017. Em 13 de outubro, entidades empresariais entregaram a Flávio um plano com idade mínima de 67 anos para aposentadoria, para homens e mulheres. A campanha chamou o documento de informal e não o endossou.
Nem todos no entorno acreditam no tamanho do corte. Marcelo Kayath, nome cotado para a equipe econômica, chamou de inviável um ajuste de R$ 200 bilhões em um ano, relatou o Terra.
O histórico de votos também conta. Em 2019, Flávio votou a favor da reforma da previdência no Senado, aprovada por 60 a 19.
Nem tudo o que circula nas redes é verdade. Publicações dizendo que Flávio vai acabar com o BPC e o 13º salário, ou fixar a aposentadoria aos 75 anos, são falsas, segundo checagem da TMC. Um vídeo em que ele supostamente anunciava o fim do Bolsa Família também é falso. Segundo o Boatos.org, trata-se de um deepfake, montagem feita com inteligência artificial. O tesouraço real é o que está documentado acima.
O que diz Flávio Bolsonaro: Em 8 de outubro, ele prometeu reajuste acima da inflação para aposentados e chamou a reportagem de “fake news” do PT. Disse também que manterá e ampliará o Bolsa Família. Em 16 de outubro, afirmou que manterá os ganhos reais do salário mínimo, não desvinculará as aposentadorias e não mudará os pisos da saúde e da educação.
As negativas são firmes, mas chegaram depois da reportagem, e nenhuma explica de onde viria o dinheiro. Se aposentadorias, BPC e pisos ficam intocados, o corte prometido precisa sair de outro lugar. Até aqui, a campanha não mostrou qual. O eleitor que depende do INSS tem o direito de saber antes do dia 25.
Fontes
- Equipe de Flávio estuda corte de 2% do PIB em despesas, diz Folha — IstoÉ Dinheiro
- Flávio considera limitar reajuste de aposentadorias e BPC — Estado de Minas
- Tesouraço: o plano econômico de Flávio Bolsonaro — Forbes
- Cotada para vice, Daniella Marques detalha plano de Flávio com corte de 1,5% do PIB — InfoMoney
- Plano entregue a Flávio Bolsonaro propõe aposentadoria aos 67 anos — Folha PE
- Flávio nega corte em aposentadoria e cita reajuste acima da inflação — Poder360
- Flávio diz que não vai desvincular reajuste do mínimo nem alterar pisos da saúde — InfoMoney
- É falso que Flávio Bolsonaro vai acabar com 13º, BPC e elevar aposentadoria para 75 anos — TMC
