Economia

A conta não fecha: só 6% do tesouraço viria do salário mínimo

Corrigir o mínimo só pela inflação pouparia R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões no primeiro ano; o resto do corte de R$ 250 bilhões teria de vir das aposentadorias.

Um homem de camisa listrada é atendido por um servidor no guichê 21 de uma agência da Previdência Social, sob a placa Atendimento Especializado.
Atendimento em agência da Previdência Social, em Brasília (foto de arquivo de janeiro de 2009).Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 3.0 BR)

R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões. É quanto o governo pouparia no primeiro ano se o salário mínimo passasse a ser corrigido só pela inflação, segundo cálculo publicado pela BBC News Brasil em 19 de outubro. O valor equivale a cerca de 6% dos R$ 250 bilhões que a equipe de Flávio Bolsonaro discutiu cortar.

A conta importa porque mostra onde estaria o resto do dinheiro. Segundo a BBC, os outros 94% teriam de sair principalmente das aposentadorias. E cerca de 70% dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem exatamente um salário mínimo.

De onde veio o número

O corte de R$ 250 bilhões, cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), foi revelado pela Folha de S.Paulo em 7 e 8 de outubro. Segundo o jornal, a equipe econômica discutiu corrigir só pela inflação as aposentadorias do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

A equipe também discutiu corrigir só pela inflação os pisos constitucionais da saúde e da educação, hoje ligados à arrecadação. Tudo seria aprovado numa proposta de emenda à Constituição (PEC) antes da posse. A campanha disse que nada disso é sua posição oficial.

O plano de governo registrado fala apenas em “tesouraço” sobre os gastos e no corte de pelo menos dez ministérios. Não apresenta valor nem diz de onde sairia a economia. Em 13 de outubro, entidades empresariais entregaram a Flávio um plano que desvincula os benefícios previdenciários do salário mínimo. A campanha o chamou de informal e não o endossou.

Promessas que somam, cortes que somem

Desde a reportagem, Flávio negou cada um dos itens. Em 8 de outubro, prometeu reajuste acima da inflação para os aposentados. No mesmo dia, disse que manterá e ampliará o Bolsa Família. Em 16 de outubro, afirmou que manterá os ganhos reais do salário mínimo e não mexerá nos pisos da saúde e da educação.

No debate da Band, em 18 de outubro, foi além. Prometeu liberar mais de R$ 200 bilhões no orçamento e comprar dívidas de pessoas e empresas junto aos bancos. Também redefiniu o tesouraço como um corte na corrupção do governo Lula.

Se o mínimo, as aposentadorias e os pisos ficam de fora, sobra pouca despesa obrigatória para cortar. E as novas promessas aumentam o gasto em vez de reduzi-lo. Nenhum documento da campanha mostra como as duas pontas se encontram.

Nem todos no entorno de Flávio acreditam no número. Marcelo Kayath, cotado para a equipe econômica, chamou de inviável um ajuste de R$ 200 bilhões em um ano, informou o Terra. Arminio Fraga e Henrique Meirelles, ex-presidentes do Banco Central, esperam que o candidato evite detalhar o ajuste. Analistas lembram que um Congresso fragmentado limita o que ele conseguiria aprovar.

Economistas de outras correntes chegam a críticas diferentes. Para o heterodoxo Luiz Gonzaga Belluzzo, cortes de gastos não derrubam os juros e recairiam sobre os mais pobres.

No dia 19, a própria campanha acrescentou uma regra nova. Daniella Marques, coordenadora do programa de governo, disse que beneficiários do Bolsa Família terão dois anos de transição para conseguir emprego ou abrir um negócio. Depois, sairiam do programa, com retorno automático se não der certo.

A regra atual já paga 50% do benefício por até 18 meses a quem consegue emprego. Aliados criticaram o momento do anúncio, mas a campanha não o corrigiu. A ideia não é nova. Segundo o ICL Notícias, de linha de esquerda, Flávio apagou publicações feitas entre 2010 e 2013. Nelas, ligava o Bolsa Família à compra de votos e propunha limite de dois anos para um programa do Rio.

O que diz Flávio Bolsonaro: Ele nega qualquer corte em aposentadorias e chama a reportagem da Folha de “fake news” do PT. Promete reajuste acima da inflação para aposentados, ganho real do salário mínimo e um Bolsa Família ampliado. Afirma que o tesouraço mira a corrupção, não os benefícios.

Prometer ganho real para todos e, ao mesmo tempo, um corte de centenas de bilhões é uma conta que não fecha. O eleitor tem diante de si duas versões do mesmo candidato. A uma semana do segundo turno, falta a única informação que importa: quem paga.

Fontes