Às margens do Ipiranga, Dom Pedro rompeu com Portugal em 1822
O 7 de Setembro abriu um processo que teve coroação, guerras nas províncias até 1824 e o reconhecimento português só em agosto de 1825.
Em 7 de setembro de 1822, o príncipe regente Dom Pedro recebeu cartas do Rio de Janeiro às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo. Ele voltava de uma viagem a Santos. Ao ler as notícias, decidiu romper com Portugal.
Segundo a tradição, ele ergueu a espada e gritou “Independência ou morte!”. A cena ficou famosa no quadro de Pedro Américo, concluído em 1888, mais de 60 anos depois. Nesta segunda-feira (7), o país comemora 204 anos da data.
Por que Dom Pedro rompeu
A família real portuguesa vivia no Brasil desde 1808. Em 1821, o rei Dom João VI voltou a Lisboa e deixou o filho como regente. Lá, as Cortes, o parlamento português, passaram a submeter as províncias brasileiras diretamente a Lisboa.
Segundo o Arquivo Nacional, decretos das Cortes de setembro de 1821 criaram governos provinciais ligados a Portugal e exigiram a volta do príncipe. Em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro anunciou que ficaria no país, no episódio conhecido como Dia do Fico. Em maio, determinou que ordens de Lisboa só valeriam no Brasil com a aprovação dele.
Duas pessoas tiveram papel central nos meses seguintes. A princesa Leopoldina, mulher de Dom Pedro, ficou à frente do governo no Rio durante a viagem dele. Em 2 de setembro, ela presidiu uma reunião do Conselho de Estado, que defendeu o rompimento com as Cortes.
José Bonifácio de Andrada e Silva, principal ministro do príncipe, também escreveu a ele. As cartas que chegaram ao Ipiranga traziam essas mensagens e novas ordens de Lisboa, que reduziam os poderes do regente.
Da aclamação às guerras
O grito não encerrou o processo. Em 12 de outubro de 1822, dia em que completava 24 anos, Dom Pedro foi aclamado imperador no Rio. A coroação ocorreu em 1º de dezembro, e ele passou a ser Dom Pedro I.
Várias províncias continuaram fiéis a Lisboa, entre elas Pará, Maranhão, Piauí, parte da Bahia e a Cisplatina, atual Uruguai. Houve combates entre tropas brasileiras e portuguesas. Na Bahia, os portugueses deixaram Salvador em 2 de julho de 1823, data festejada até hoje no estado.
Segundo o Arquivo Nacional, a resistência portuguesa no Norte e no Nordeste foi vencida ao longo de 1823. Na Cisplatina, as últimas tropas portuguesas deixaram Montevidéu no início de 1824. Em 25 de março daquele ano, Dom Pedro I outorgou, ou seja, impôs por conta própria, a primeira Constituição do país.
O reconhecimento
Portugal só aceitou a separação em 29 de agosto de 1825, com o Tratado de Paz e Aliança, assinado no Rio de Janeiro. A Grã-Bretanha mediou a negociação. Segundo o Arquivo Nacional, o Brasil se comprometeu a pagar a Portugal uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas.
O que diz a Constituição de 1824: O artigo 1º da primeira Constituição brasileira define o Império como “a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros”. O texto afirma que eles formam “uma Nação livre, e independente”. A íntegra, com a grafia da época, está publicada no portal da Presidência da República.
O 7 de Setembro é feriado nacional, conforme a Lei 662, de 1949. A data resume cerca de quatro anos de decisões, da volta de Dom João VI a Lisboa ao tratado de 1825. Conhecer essas etapas ajuda a entender que a Independência foi construída com política, diplomacia e combates em várias regiões do país.
Fontes
- Termo de vereação do Dia do Fico — Arquivo Nacional
- Reconhecimento da Independência do Brasil por Portugal — Arquivo Nacional
- Bicentenário da Independência: a influência da Princesa Leopoldina — Agência Brasil
- Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824 — Presidência da República
- Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 — Presidência da República
