Conspiração de 1789 em Vila Rica levou Tiradentes à forca no Rio
Denunciada em março de 1789, a Inconfidência Mineira terminou com dez réus degredados na África e Tiradentes enforcado em 21 de abril de 1792.
Em 21 de abril de 1792, o alferes Joaquim José da Silva Xavier foi enforcado no Rio de Janeiro. Alferes era um posto de oficial de baixa patente. Conhecido como Tiradentes, porque também tratava dentes, ele foi o único réu da Inconfidência Mineira executado.
A Inconfidência foi um plano para separar Minas Gerais de Portugal, articulado em Vila Rica, atual Ouro Preto, em 1789. Na época, “inconfidência” significava falta de fidelidade ao rei. Por isso, muitos historiadores preferem o nome Conjuração Mineira.
O ouro e a derrama
No século 18, Minas era a maior região produtora de ouro da colônia. A Coroa cobrava o quinto, imposto de 20% sobre o ouro extraído. Desde 1750, segundo o Arquivo Nacional, a capitania devia enviar a Portugal cem arrobas de ouro por ano, cerca de 1,5 tonelada.
Com a queda da produção, a meta deixou de ser cumprida. Para cobrar a diferença, a Coroa podia decretar a derrama, uma cobrança extra imposta a toda a população. A ameaça de uma derrama prevista para fevereiro de 1789 ajudou a unir os conspiradores.
Os conspiradores e a denúncia
O grupo reunia militares, padres, fazendeiros, juristas e poetas. Entre eles estavam os poetas Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Inácio José de Alvarenga Peixoto. Também participavam os padres Carlos Correia de Toledo e José da Silva e Oliveira Rolim.
No início de março de 1789, o governador da capitania, visconde de Barbacena, anunciou a suspensão da derrama. Em meados do mesmo mês, segundo o Arquivo Nacional, Joaquim Silvério dos Reis denunciou o plano. Ele participava das conversas e tinha dívidas com a Coroa.
As prisões vieram em seguida. Tiradentes foi preso em 10 de maio de 1789, no Rio. Cláudio Manuel da Costa morreu na cadeia naquele ano, numa morte que o Arquivo Nacional descreve como misteriosa.
O processo e a sentença
O caso foi apurado em devassas, como se chamavam as investigações judiciais da época. A sentença saiu em 18 de abril de 1792, contra 29 réus. Onze foram condenados à morte.
Por decisão da rainha Dona Maria I, dez deles tiveram a pena trocada por degredo na África. Degredo era o exílio forçado em terras distantes. Tiradentes não recebeu o perdão real.
Depois da execução, o corpo dele foi esquartejado. A cabeça foi exposta em Vila Rica, e outras partes, em postes no caminho entre o Rio e Minas.
De réu a herói nacional
Durante o Império, Tiradentes foi pouco lembrado. A República, proclamada em 1889, precisava de heróis e fez dele um símbolo. Segundo a Rádio Senado, a imagem dele passou a ser retratada com traços que lembram as representações de Jesus Cristo.
Em janeiro de 1890, o Decreto 155-B incluiu o 21 de abril entre as festas nacionais. A data homenageava os “precursores da Independencia Brazileira, resumidos em Tiradentes”. Hoje, o dia é feriado nacional pela Lei 662, de 1949, na redação dada em 2002.
O que diz a Lei 4.897/1965: A lei declara Tiradentes “patrono cívico da Nação Brasileira”. O texto afirma que a sentença que o condenou “não é labéu que lhe infame a memória”, ou seja, não é uma mancha em sua reputação.
Os autos do processo, com depoimentos e a sentença, estão guardados no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais mantém uma edição desses autos em sua biblioteca digital. Os documentos mostram como um conflito sobre impostos virou, um século depois, uma das bases da memória cívica do país.
Fontes
- Conjuração em Minas Gerais — Arquivo Nacional
- 21 de abril de 2022: 230 anos da execução de Tiradentes — Rádio Senado
- Autos de Devassa da Inconfidência Mineira, volume 7 — Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Lei nº 4.897, de 9 de dezembro de 1965 — Presidência da República
- Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890 — Presidência da República
- Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 — Presidência da República
