Escola deve formar eleitor que conhece a história e a Constituição
Neste 7 de Setembro, um lembrete: jovens podem votar a partir dos 16 anos. A escola precisa ensinar a história do país e como funcionam as instituições.
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Neste 7 de Setembro, um lembrete: jovens podem votar a partir dos 16 anos. A escola precisa ensinar a história do país e como funcionam as instituições.
O 7 de Setembro abriu um processo que teve coroação, guerras nas províncias até 1824 e o reconhecimento português só em agosto de 1825.
Consulta é gratuita e só vale no site oficial do Banco Central; o resgate exige conta gov.br prata ou ouro e chave Pix, e o BC nunca envia links.
A lei da reforma admite que alíquotas reduzidas elevam a alíquota-padrão. Se a lista de exceções crescer, a promessa de simplicidade se perde.
Uma PEC passa por dois turnos de votação em cada Casa do Congresso, precisa de três quintos dos votos e é promulgada sem sanção do presidente.
O Fundo de Participação dos Municípios reparte parte do IR e do IPI pela população de cada cidade e paga três parcelas extras: julho, setembro e dezembro.
Projeto prevê superávit nas contas e limita gastos com pessoal; texto começa a tramitar na Comissão Mista de Orçamento, ainda sem a LDO votada.
Nove votos, oito reuniões por ano e uma meta de inflação de 3%: entenda como o BC fixa os juros básicos e como eles chegam ao seu bolso.
Mato Grosso colhe a maior safra de soja do país longe do mar. Concessões e planejamento de longo prazo valem mais do que pacotes de ocasião.
Os artigos 5º e 220 garantem a livre manifestação, vedam o anonimato e preveem resposta e indenização; a lei penal pune calúnia, difamação e racismo.
Do inquérito policial ao trânsito em julgado, um processo criminal passa por etapas distintas, e a Constituição presume a inocência até o fim.
Pelo artigo 62 da Constituição, a MP vale desde a publicação, dura até 120 dias, sem contar o recesso, e tranca a pauta se não for votada em 45 dias.