Todas as reportagens do Auriverde, das mais recentes para as mais antigas.
Indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado, os ministros ficam no cargo até os 75 anos e julgam de ações contra leis a habeas corpus.
Os artigos 5º, 19 e 150 garantem a crença, a escusa de consciência e a imunidade de templos; a Lei 7.716/1989 pune a discriminação religiosa.
Desde que o STF ampliou a responsabilidade das redes, remover posts e perfis ficou mais fácil. A Constituição pede base legal clara e chance de defesa.
Livre comércio com a Noruega começa em 1º de novembro; Suíça e Liechtenstein ainda dependem de ratificação, segundo o Ministério do Desenvolvimento.
O ano agrícola vai de julho a junho. Veja as linhas de custeio, investimento e comercialização, o Pronaf, o Pronamp e o caminho até o banco.
Ministro do STF cita santos quebrados em igrejas e ataque a terreiro de umbanda e pede apuração de crimes como vilipêndio e preconceito religioso.
A Constituição lista quatro símbolos nacionais, e a Lei 5.700/1971 define o desenho de cada um, como usá-los e o que é proibido fazer com a bandeira.
Taxa é a menor para o período desde 2012; o país tem 103,5 milhões de pessoas ocupadas e 39,5 milhões com carteira assinada no setor privado.
O governo negocia e assina, o Congresso aprova por decreto legislativo e só a promulgação presidencial faz o acordo valer dentro do país.
O STF reconheceu as guardas como parte da segurança pública e validou o policiamento ostensivo comunitário, sem funções de polícia judiciária.
Duas leis de 2026 já abriram brechas nas regras para benefícios tributários. Cada exceção corrói a confiança no arcabouço e volta como conta de juros.
A despesa federal pode crescer, acima da inflação, entre 0,6% e 2,5% ao ano. Entenda o cálculo, a meta de resultado e as punições quando ela falha.
